Termos de Uso
Última atualização: 17 de abril de 2026
Antes de utilizar a Tábua Fonológica, leia atentamente estes termos. O uso do material implica concordância integral com o disposto abaixo. Se você for responsável por crianças ou adolescentes, revise estes termos com atenção antes de autorizar o uso do material.
1. Natureza do material
A Tábua Fonológica (doravante “o material”) é um recurso educativo gratuito, experimental e sem fins lucrativos, disponibilizado como apoio ao ensino de alfabetização e consciência fonológica em língua portuguesa.
O material foi elaborado voluntariamente, a título pessoal, pela mediadora Sandra Serrão, sem qualquer vínculo obrigacional com a Escola Municipal Rui Barbosa (Nova Friburgo — RJ), com o Município de Nova Friburgo, ou com qualquer outra instituição pública ou privada. Eventuais menções à escola servem apenas para contextualizar a origem da iniciativa e não implicam representação, patrocínio, endosso ou chancela oficial.
2. Ausência de garantias
O material é fornecido “no estado em que se encontra” (as-is), sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo — mas não se limitando a — garantias de exatidão, adequação a um propósito específico, ausência de erros, disponibilidade contínua, compatibilidade com qualquer dispositivo ou uso comercial.
O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que caiba ao usuário qualquer direito indenizatório por isso.
3. Uso por conta e risco do usuário
A utilização do material é de responsabilidade exclusiva do usuário ou de seu responsável legal. Ao utilizá-lo, o usuário declara ciência e aceita que:
- O material não substitui avaliação, diagnóstico ou intervenção profissional (fonoaudiológica, psicopedagógica, pedagógica, médica ou de qualquer outra natureza).
- O material não configura relação profissional, terapêutica, clínica ou contratual entre o usuário e a mediadora.
- O conteúdo tem finalidade exclusivamente educativa e lúdica, e os resultados de aprendizagem variam conforme o perfil de cada estudante.
4. Limitação de responsabilidade
Nos limites máximos permitidos pela legislação brasileira aplicável, a mediadora não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, desgaste emocional ou qualquer outro prejuízo decorrente, direta ou indiretamente, do uso ou da impossibilidade de uso do material, ainda que notificada da possibilidade de tais danos.
Nada nestes termos limita direitos irrenunciáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
5. Privacidade e coleta de dados
O material não coleta dados pessoais identificáveis. Não há cadastro, login, formulário ou rastreamento individualizado. Preferências locais (como a última forma de reprodução por palavra) podem ser armazenadas temporariamente no próprio navegador do usuário (sessionStorage) e são apagadas ao fechar a aba. Essas informações nunca são transmitidas a servidores externos pela mediadora.
Eventuais serviços de terceiros utilizados para síntese de voz ou hospedagem podem coletar dados técnicos mínimos (como endereço IP e user-agent) conforme suas próprias políticas. O usuário deve consultar tais políticas caso deseje mais detalhes.
6. Conteúdo de terceiros
Imagens ilustrativas e trechos de áudio utilizados têm caráter meramente educacional, sem finalidade lucrativa, e podem ter sido obtidos de fontes públicas ou gerados por ferramentas automáticas. Não há intenção de violar direitos autorais de terceiros.
Caso algum titular de direitos entenda que determinado conteúdo deva ser removido, ajustado ou atribuído, a solicitação será atendida com prontidão mediante contato à mediadora. A remoção/ajuste não implica reconhecimento de culpa.
7. Uso permitido e vedações
É permitido utilizar o material gratuitamente em contextos educacionais, familiares ou escolares, desde que preservados os créditos à autora.
É vedado:
- uso comercial ou monetização, direta ou indireta;
- redistribuição sob autoria diversa ou remoção dos créditos da mediadora;
- uso que possa causar dano, discriminação ou constrangimento a crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência;
- associar o material a produtos, marcas, candidatos políticos, causas ou campanhas sem autorização por escrito da mediadora.
8. Acessibilidade e público-alvo
O material busca ser acessível a estudantes com diferentes perfis, incluindo crianças e adolescentes com necessidades educativas específicas. Ainda assim, ele pode não ser adequado a todos os casos e não supre avaliações ou adaptações individualizadas indicadas por profissionais especializados.
9. Alterações destes termos
A mediadora pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso contínuo do material após alterações implica concordância tácita com os termos atualizados.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no Foro da Comarca de Nova Friburgo — RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.